qui. abr 23rd, 2026

Conceitos

Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain?

Em sendo a rede blockchain dotada de alto grau de integridade, criptografia avançada, auditabilidade e transparência, sendo que os dados ali inseridos tornam-se imutáveis e à luz da legislação vigente, convergindo com os princípios constitucionais expostos e a legislação infraconstitucional explicitada, não resta dúvida de que as provas documentais geradas no sistema possuem validade jurídica, cabendo sua desqualificação apenas com robusta prova em contrário, da mesma forma como o documento certificado por tabelião ou similar. E essa lógica modifica substancialmente o que se entende por documentos, os meios de prova, enfim, a lógica analógica do Direito e do processo penal, por exemplo.

Guia do mochileiro: Waves Smart Contracts

No dia 10 de setembro, a plataforma Waves lançou uma nova versão do node que trouxe o suporte aos Smart Contracts. Esse artigo tem como foco as smart accounts da Waves e suas diferenças quando comparadas com as soluções existentes no mercado. Inicialmente, faremos uma breve introdução, com algumas definições de smart contracts para, em seguida, vermos as diferenças entre o Bitcoin Script, Ethereum Smart Contract e Waves Smart Accounts. Logo após, falaremos sobre a implementação de alguns casos de uso, explicando com mais detalhes sobre a nossa linguagem RIDE.

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