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O que é um Contrato Ricardiano? Um Guia Completo

Neste artigo, aprenderemos sobre esse novo tipo de contratos recentemente introduzidos na blockchain juntamente com cláusulas especiais! Para os amantes de tecnologia que possuem algum básico conhecimento da blockchain já conhecem o conceito dos Contratos Inteligentes. Mas agora vamos dar um passo à frente e explicar sobre este novo conceito. Também exploraremos os contratos Ricardianos da Ethereum.

Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain?

Em sendo a rede blockchain dotada de alto grau de integridade, criptografia avançada, auditabilidade e transparência, sendo que os dados ali inseridos tornam-se imutáveis e à luz da legislação vigente, convergindo com os princípios constitucionais expostos e a legislação infraconstitucional explicitada, não resta dúvida de que as provas documentais geradas no sistema possuem validade jurídica, cabendo sua desqualificação apenas com robusta prova em contrário, da mesma forma como o documento certificado por tabelião ou similar. E essa lógica modifica substancialmente o que se entende por documentos, os meios de prova, enfim, a lógica analógica do Direito e do processo penal, por exemplo.

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