Ordem dos Advogados do Brasil cria comissão especial de criptomoedas e blockchain
O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) criou uma Comissão Especial para tratar sobre temas ligados à criptomoedas e blockchains.
Segundo informações do site Conjur, a intenção da OAB com essa comissão que será presidida pelo advogado Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda será a de desenvolver estudos e fomentar discussões sobre essas inovações.
Com essa Comissão Especial, a Ordem dos Advogados do Brasil deverá participar ativamente na busca de ferramentas para o aprimoramento regulatório junto aos órgãos como o Banco Central, a Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários.
Na visão de Rueda, é necessário a criação de um ambiente seguro para investidores e também aos consumidores:
“As criptomoedas e as bockchains são um caminho sem volta. Nossa legislação ainda é frágil e precisamos criar um ambiente que seja próspero para os investidores e ao mesmo tempo proteja o consumidor”, disse ao Conjur.