Brasileiros criam plataforma com blockchain para registro de direitos autorais
A plataforma MyWrites, criada pelos brasileiros Marcelo Fernandes, arquiteto de software, e Roberta Maldonado, cantora e mestre em educação, deseja ser uma “alternativa” à Biblioteca Nacional para registro de obras e direitos autorais.
Por lei, o registro de autor não é obrigatório e sim uma proteção em caso de plágio. Até então, no Brasil, registros autoraistêm sido feitos em sua maioria na Biblioteca Nacional e custam R$40,00 por pedido – coletânea ou música avulsa.
Esse registro, feito pessoalmente ou pelos Correios, não garante que o autor ficará isento de plágio e tampouco o pagamento de direitos autorais de execução, no entanto, caso o compositor não registre sua obra e outro de má-fé o faça, o segundo passa a ter todos os direitos sobre ela.
Segundo a empresa, assim como o da Biblioteca Nacional, o certificado de registro de obra da MyWrites é uma prova de anterioridade, ou seja, atesta que nenhuma obra com aquelas características e teor havia sido registrada antes daquela data. Prova essa que, segundo a Convenção de Berna (1886), é válida em 175 dos 193 países do mundo, podendo ser usada como comprovação de autoria em caso de contestação ou litígio.
“A GRANDE FAÇANHA DA BLOCKCHAIN É DIMINUIR AS DISTÂNCIAS ENTRE AS PESSOAS E AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA NAS TRANSAÇÕES, É CORTAR MEDIADORES E DEMOCRATIZAR PROCESSOS. ESSA TECNOLOGIA É REVOLUCIONÁRIA”, AFIRMA FERNANDES, COFUNDADOR DA MYWRITES.
De acordo com o juiz e doutor em direito Alexandre Morais da Rosa, bem como o advogado e pós-graduando em Direito Digital e Compliance Felipe Navas Próspero, contratos em blockchain são integralmente respaldados na lei.
“COMO PONTO DE PARTIDA ACERCA DA VALIDADE JURÍDICA DAS FERRAMENTAS DE COLETA E ARMAZENAMENTO DE PROVAS DIGITAIS, UTILIZANDO-SE DA REDE BLOCKCHAIN, CUMPRE REGISTRAR QUE EM 24 DE AGOSTO DE 2001 FOI EDITADA A MEDIDA PROVISÓRIA 2.200-2/2001 (…) NO CASO DAS FERRAMENTAS QUE PROMOVEM A UTILIZAÇÃO DA BLOCKCHAIN COMO BASE DE DADOS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, COMO DITO, UM ‘LIVRO RAZÃO’ DESCENTRALIZADO, TRANSPARENTE, PÚBLICO E TOTALMENTE AUDITÁVEL, QUE, APÓS O REGISTRO DAS INFORMAÇÕES EM SUA REDE, TORNA-SE IMUTÁVEL O DOCUMENTO ALI ESCRITO, ENTENDEMOS PELA PLENA VIABILIDADE JURÍDICA E VALIDADE DAS PROVAS ALI PRODUZIDAS.”
O processo de cadastro e registro de uma música na MyWrites leva em média 15 minutos. O registro da melodia pode ser feito em arquivo de MP3 ou por partitura. Em no máximo, 24 horas, o certificado de direito autoral digital referente a cada item é enviado ao autor. Até 11 de abril de 2019, 782 composições ( entre letras e melodias) já foram registradas e certificadas pela MyWrites. E esse é só o segundo mês da plataforma.
“NOSSO COMPROMISSO É MANTER O REGISTRO DE DIREITO AUTORAL GRATUITO E ILIMITADO”, AFIRMA FERNANDES.
Os fundadores pretendem disponibilizar outros produtos e serviços de acordo com a demanda dos usuários. O lançamento da plataforma em inglês e espanhol também está previsto para breve.
Marcio Corona de Colatina, interior do Espírito Santo, registrou nos últimos 30 dias, 102 músicas na Mywrites, muitas usando seu smartphone:
“CONHECI O MYWRITES NUMA CHAMADA DE VÍDEO NO YOUTUBE. CONFESSO QUE, DE PRIMEIRA MÃO, FIQUEI RECEOSO MAS, QUANDO VI A SERIEDADE DO SITE, HORIZONTES FORAM EXPANDIDOS!” O COMPOSITOR, CANTOR E INSTRUMENTISTA ACRESCENTA: “JÁ DEIXEI DE REGISTRAR MÚSICAS POR QUESTÕES FINANCEIRAS E POR CAUSA DA DEMORA DA BN (BIBLIOTECA NACIONAL) NO ENVIO DOS CERTIFICADOS. COM A CHEGADA DO MYWRITES OBTIVE MAIOR LIBERDADE E CONFIABILIDADE PARA O REGISTRO…O SITE TROUXE MUITO MAIS FACILIDADE PARA TAL”, DISSE.